Aumento do Salário Mínimo e o Impacto na Economia
O novo presidente Jair Bolsonaro, assinou o decreto aumentando o salário mínimo de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reias) para R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reias), um aumento de R$ 44,00 (quarenta e quatro reias). Com isso o valor ficou abaixo da estimativa que constava no orçamento da União.
Segundo dito pela equipe de econômica do Governo Michel Temer, o salário ficou abaixo da estimativa aprovada, porque o valor foi calculado de acordo com a inflação prevista para 2018, o valor previsto na época foi de R$ 1006,00. Mas como está previsto que a inflação será menor o valor para o salário de 2019 ficou menor que o proposto inicialmente.
Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.
Como é calculado o salário mínimo
Para calcular o reajuste do salário mínimo, é obedecido uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior.
Como ainda não é possível saber qual foi a variação do INPC de 2018, o governo usa a previsão para propor o aumento. A soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018, é o que determina o calculo do aumento do salário mínimo.
Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos.
Esse ano é o último que será usado essa fórmula para calcular a correção do salário mínimo, que começou a valer desde 2012. A partir de 2020 o calculo poderá ser feito de forma diferente, isso ainda não foi detalhado pelo novo presidente Jair Bolsonaro.
Qual será o impacto nas contas
Com o reajuste do salário mínimo, tem um impacto nos gastos do governo. Isso acontece porque todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados são calculados de acordo com o valor do salario mínio e não podem ser menos que o atual salario mínio.
O salario mínimo foi estabelecido pela Constituição de 1988, como piso de referência dos benefícios da Seguridade Social, que nisso incluem a Previdência, assistência social e o seguro-desemprego.
O governo projeta que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano nas despesas do governo.
Segundo cálculos do Dieese, porém, o salário mínimo “necessário” para despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 3.959,98 ao mês em novembro deste ano.
