9 de outubro de 2018

eSocial publica novo cronograma

O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos […]
5 de outubro de 2018

Contribuinte Individual já pode se cadastrar no CAEPF

Uma novidade para pessoas físicas que tem algum tipo de atividade econômica, poderão fazer o seu cadastro no CAEPF, esse cadastro começou a ser feito de […]
1 de outubro de 2018

Empresas com débitos no Simples Nacional são notificadas

A Receita Federal enviou 716.948 notificações para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que estão com débitos, e elas tem o prazo de 30 […]
5 de abril de 2018

Refis das PMEs é liberado

O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas (o refis das […]
26 de dezembro de 2017

Fixados Parâmetros para Acompanhamento Fiscal de Empresas em 2018

Através da Portaria MF 3.311/2017 o Ministério da Fazenda estipulou parâmetros para indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2018.
19 de dezembro de 2017

Pequenos negócios deverão aderir ao eSocial em julho de 2018

O Comitê Diretivo do eSocial publicou a resolução nº 03 de 2017, que definiu o cronograma de implantação em fases do eSocial. A partir de janeiro, […]
19 de dezembro de 2017

EFD REINF: FIXADOS PRAZOS PARA 2018

A Instrução Normativa RFB 1.767/2017 estabeleceu os prazos do início de de entrega da  EFD-Reinf (nova obrigação acessória imposta aos contribuintes em 2018): 1 – para o 1º grupo, que […]
19 de dezembro de 2017

Vitória das micro e pequenas empresas: Senado aprova Refis

O plenário do Senado aprovou no dia 13/12, projeto de lei que cria um novo programa de parcelamento de débitos tributários, conhecido como Refis, para micro […]
11 de dezembro de 2017

Contabilistas são “Expulsos” do ME

Ao invés de patrocinar as atividades dos contabilistas, o governo federal busca dificultar e onerar cada vez mais esta profissão.
11 de dezembro de 2017

Comitê Gestor aprova normas complementares do Simples Nacional

Animado com os resultados do esforço concentrado dos últimos dias para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto avalia que já conseguiu apoio suficiente […]
11 de dezembro de 2017

Receita Federal altera regra envolvendo PER/DCOMP

Por Academia Fiscal 4 de dezembro de 2017 A partir de 1º de janeiro de 2018, declarações ou pedidos apresentados por meio de PER/DCOMP serão recepcionados […]
29 de novembro de 2017

Cuidados no Distrato de Serviços Contábeis

Na ocorrência de Distrato (rescisão) de Prestação de Serviços Profissionais e Transferência de Responsabilidade Técnica recomenda-se o seguinte:
29 de novembro de 2017

Base e oposição se unem em favor de inédito Refis para micro e pequenas

Até partidos da oposição, a exemplo do PSOL, apoiam renegociação das dívidas tributárias de pequenos negócios com os descontos semelhantes aos já assegurados a médias e […]
21 de novembro de 2017

Babel tributária’ vai além de impostos

A babel tributária brasileira vai além dos múltiplos impostos que, por vezes, incidem sobre uma mesma atividade (como o PIS e o Cofins) e que estão […]
21 de novembro de 2017

4 principais mudanças no Simples Nacional para 2018

O período de agendamento de opção pelo Simples Nacional já foi aberto. Agora, as empresas que hoje fazem parte de outro regime tributário, como Lucro Presumido, […]
21 de novembro de 2017

Proposta torna obrigatória a divulgação de balanços contábeis de grandes empresas

Proposta em análise na Câmara determina que todas as empresas de grande porte, mesmo as que não são sociedades anônimas e sim sociedades limitadas, deverão divulgar […]
15 de novembro de 2017

Profissão de contador está em alta; e tende a melhorar.

O Brasil tem mais de meio milhão de profissionais de Contabilidade. Pelo menos 65,8% têm curso superior na área, outros 34,2%, têm o curso técnico, segundo […]
15 de novembro de 2017

Mais de 100 mil MEIs não regularizaram situação na Receita

Apenas 11% das micro e pequenas empresas que caíram na malha fina da Receita Federal regularizaram a situação junto ao órgão, de acordo com balanço divulgado […]
15 de novembro de 2017

Alterado o prazo de entrega da Declaração de Serviços Médicos (Dmed)

Foi publicada em 14/11/2017 no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1758/2017, DMED.
15 de novembro de 2017

Receita Federal altera regra referente à obrigatoriedade de entrega da Dirf 2018

11 de novembro de 2017

Exclusão do Simples Nacional por dívida tributária é inconstitucional e ilegal

A Lei Complementar 123/2006 não foi criada para resolver os problemas financeiros e do fluxo de caixa das empresas e das Fazendas Públicas federais, estaduais ou […]