31 de janeiro de 2020

Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre

O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei […]
27 de janeiro de 2020

Falta de conhecimento pode ser uma armadilha tributária no Simples Nacional

Todos os anos, já em janeiro, os empresários se deparam com a árdua missão de escolher o regime tributário para sua empresa. Essa escolha, na grande […]
23 de janeiro de 2020

Possibilidades de saque do FGTS podem ser ampliadas

No final do ano passado, a Medida Provisória (MP) 889/2019 criou uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): o […]
20 de janeiro de 2020

Fatores de contenção da dívida estão chegando ao limite

Para a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), a influência de fatores econômicos que têm mantido sob controle o crescimento da dívida pública pode estar chegando […]
16 de janeiro de 2020

Empregador doméstico não poderá deduzir pagamento do IR

A partir deste ano não será mais possível deduzir no Imposto de Renda (IR) a contribuição patronal paga pelo empregador doméstico. Projeto (PL 1.766/2019) para prorrogar […]
13 de janeiro de 2020

Prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf foi adiado

A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para os contribuintes do 3º […]
6 de janeiro de 2020

Empresas que não regularizaram pendências são excluídas do Simples

Brasília – As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – foram excluídas do […]
2 de janeiro de 2020

eSocial: Nova mudança no cronograma para 2020

No dia 06 de dezembro, foi anunciada nova mudança no cronograma do eSocial para 2020. O início do envio de alguns eventos obrigatórios, anteriormente previstos para […]
30 de dezembro de 2019

Obrigações acessórias extintas em janeiro de 2020

Apesar da alteração da data da obrigatoriedade de alguns eventos no cronograma de implantação do eSocial, a partir de janeiro de 2020, algumas obrigações acessórias deixarão […]
28 de dezembro de 2019

eSocial: Envio do 13º Salário “Sem Movimento”

O envio das informações sobre o 13º Salário ao eSocial (para quem tinha movimentação) venceu na última sexta-feira (20/12/2019). Entretanto, muitas dúvidas surgiram para as empresas que não tinham movimento […]
24 de dezembro de 2019

Atendimento virtual da Receita Federal fica mais simplificado

Foi publicada ontem (23/12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.917, que trata do atendimento prestado pela Receita Federal no ambiente virtual. […]
20 de dezembro de 2019

Isenção de IR em ações de Pequenas e Médias Empresas

A Instrução Normativa RFB n° 1.585, de 2019, publicada em 20/12/2019, regulamenta a isenção do Imposto sobre a Renda (IR) prevista no art. 16 da Lei […]
19 de dezembro de 2019

Site da RFB disponibiliza serviços de consulta online

No site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) é possível consultar, emitir 2ª via e confirmar autenticidade de certidões de regularidade fiscal emitidas […]
13 de dezembro de 2019

Maior representatividade de microempresa no Conselho Gestor do Simples

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/2019, que garante a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no Comitê […]
11 de dezembro de 2019

Aprovada a Resolução que revogada a exclusão de 14 ocupações do MEI

Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI . […]
9 de dezembro de 2019

Receita abre hoje consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2019

A partir das 9 horas desta segunda-feira, 9 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição […]
3 de dezembro de 2019

Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido […]
26 de novembro de 2019

eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ […]
22 de novembro de 2019

Substituição do CAGED e da RAIS

Em meio às incertezas se o eSocial continuaria em vigor ou não, foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro 2019, a Portaria n° 1.127, que […]
19 de novembro de 2019

Leilão do pré-sal contribuiu para alta do dólar

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, informou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que está monitorando de perto o movimento de alta do dólar. […]
15 de novembro de 2019

Abertura de filiais em diferentes estados pagando taxa única

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir […]