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	<title>calendário &#8211; Four Soluções</title>
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	<description>Gestão de Contabilidade</description>
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	<title>calendário &#8211; Four Soluções</title>
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		<title>eSocial: Veja as principais novidades e calendário para 2021</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Wilian Sales]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 Jan 2021 21:56:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2021/01/calendario-esocial-2021-150x150.jpg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" srcset="https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2021/01/calendario-esocial-2021-150x150.jpg 150w, https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2021/01/calendario-esocial-2021-85x85.jpg 85w, https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2021/01/calendario-esocial-2021-80x80.jpg 80w" sizes="(max-width:767px) 150px, 150px" /><p>O envio das informações dos empregados e estagiários foi unificado por meio do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) que está mais simplificado e pretende substituir a plataforma conhecida anteriormente e desburocratizar esse sistema de registros a partir deste ano.</p>
<p>Esta é a principal novidade do eSocial Simplificado que está sendo estabelecido pelo Governo Federal.</p>
<p>Enquanto isso, as empresas estão se adaptando às alterações. Então, para saber quais são as outras mudanças, continue acompanhando esse artigo e veja como irá funcionar o novo sistema.</p>
<p>O que é o eSocial Simplificado?</p>
<p>É um sistema onde é feita a escrituração de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas.</p>
<p>O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e foi realizado a partir do trabalho conjunto de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma.</p>
<h3>O que vai mudar?</h3>
<p>O eSocial Simplificado traz as seguintes novidades para os usuários:</p>
<ul>
<li>Redução do número de eventos;</li>
<li>Redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em</li>
<li>outras bases de dados;</li>
<li>Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento – pendências geram alertas e não erros);</li>
<li>Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;</li>
<li>Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);</li>
<li>Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.</li>
</ul>
<h3>Substituição das obrigações</h3>
<p>As obrigações acessórias que existem atualmente devem ser substituídas pelo novo sistema, como por exemplo, a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), CD (Comunicação de Dispensa); PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); MANAD (Manual Normativo de Arquivos Digitais); Folha de pagamento; GRF (Guia de Recolhimento do FGTS).</p>
<p>Dentre as obrigações que já substituídas e as empresas estão no processo de adaptação, estão:</p>
<ul>
<li>Registros de informações do CAGED,</li>
<li>A anotação da Carteira de Trabalho (que passou a ser 100% digital para as empresas),</li>
<li>Livro de Registro de Empregados,</li>
<li>Registro de informações da RAIS para empresas que já prestam informações de folha de pagamento</li>
</ul>
<h3>Calendário</h3>
<p>É importante lembrar que o calendário de obrigatoriedade foi atualizado:</p>
<ul>
<li>05/2021 – eventos de folha de pagamento do grupo 3 (optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos)</li>
<li>06/2021 – eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador do grupo 1 (grandes empresas)</li>
<li>07/2021 – início do envio de informações pelos órgãos públicos.</li>
</ul>
<p>Veja o calendário completo do grupo 4 que são os órgãos públicos e organizações internacionais e que precisam apresentar informações em 2021 e 2022:</p>
<p><strong>1ª Fase:</strong> 08/07/2021 – Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas;<br />
<strong>2ª Fase:</strong> 08/11/2021 – Nesta fase, os entes passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos). Ex: admissões, afastamentos e desligamentos;<br />
<strong>3ª Fase:</strong> 08/04/2022 – Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de abril/2022);<br />
<strong>4ª Fase:</strong> 11/07/2022 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).</p>
<p>Fonte: <a href="https://www.jornalcontabil.com.br/esocial-principais-novidades-e-calendario-para-2021/" target="_blank" rel="noopener">Rede Jornal Contábil</a></p>
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		<title>Prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf foi adiado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Wilian Sales]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Jan 2020 18:41:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[eSocial]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2020/01/calendario-empresa-150x150.jpg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" srcset="https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2020/01/calendario-empresa-150x150.jpg 150w, https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2020/01/calendario-empresa-85x85.jpg 85w, https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2020/01/calendario-empresa-80x80.jpg 80w" sizes="(max-width:767px) 150px, 150px" />A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais<span class="excerpt-hellip"> […]</span>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2020/01/calendario-empresa-150x150.jpg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2020/01/calendario-empresa-150x150.jpg 150w, https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2020/01/calendario-empresa-85x85.jpg 85w, https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2020/01/calendario-empresa-80x80.jpg 80w" sizes="auto, (max-width:767px) 150px, 150px" /><p>A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para os contribuintes do 3º grupo descritos na Instrução Normativa RFB 1.701/2017. Dentre os contribuintes que integram o 3º grupo estão, por exemplo, as empresas optantes pelo Simples Nacional. Um novo ato normativo definirá o novo prazo de entrega da escrituração, que estava previsto para iniciar em 10/01/2020.</p>
<p>O adiamento do prazo ocorreu por conta da necessidade de prazo para conclusão de novo sistema, que está em desenvolvimento pelas Secretarias Especiais da Receita Federal e de Previdência e Trabalho, que simplificará o envio de informações atualmente exigidas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).</p>
<p>Este sistema simplificado, com novo leiaute, substituirá o Sistema eSocial e suas integrações de dados, implicando na redefinição da forma de recepção das informações tributárias e previdenciárias decorrentes de folha de pagamento, com impactos na EFD-Reinf.</p>
<p>A alteração no prazo está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.921, publicada hoje no Diário Oficial da União, que alterou dispositivos da IN RFB 1.701/2017.</p>
<p><strong>O QUE É</strong></p>
<p>A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.</p>
<p>Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:</p>
<p>&#8211; aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;</p>
<p>&#8211; às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;</p>
<p>&#8211; aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;</p>
<p>&#8211; à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;</p>
<p>&#8211; às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);</p>
<p>&#8211; às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.</p>
<a class="button  button_size_3" href="http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos/declaracoes-e-demonstrativos/sped/efd-reinf"     style="background-color:#2991D6!important;color:#fff;" target="_blank"    title=""><span class="button_label">Clique Aqui para Acessar o Serviço</span></a>

<p>Fonte: <a href="https://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/janeiro/adiado-prazo-de-obrigatoriedade-de-entrega-da-efd-reinf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Receita Federal</a></p>
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		<title>Alterado prazo para obrigatoriedade da entrega de EFD &#8211; Reinf</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Wilian Sales]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 25 Jul 2019 17:51:07 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2019/07/calendario-caneta-reinf-150x150.jpg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2019/07/calendario-caneta-reinf-150x150.jpg 150w, https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2019/07/calendario-caneta-reinf-85x85.jpg 85w, https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2019/07/calendario-caneta-reinf-80x80.jpg 80w" sizes="auto, (max-width:767px) 150px, 150px" />A Receita Federal adiou o início da obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para<span class="excerpt-hellip"> […]</span>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="150" height="150" src="https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2019/07/calendario-caneta-reinf-150x150.jpg" class="attachment-thumbnail size-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2019/07/calendario-caneta-reinf-150x150.jpg 150w, https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2019/07/calendario-caneta-reinf-85x85.jpg 85w, https://foursol.com.br/wp-content/uploads/2019/07/calendario-caneta-reinf-80x80.jpg 80w" sizes="auto, (max-width:767px) 150px, 150px" /><p style="text-align: justify;">A Receita Federal adiou o início da obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para o 3º grupo de contribuintes discriminados na Instrução Normativa 1.701 de 14 de março de 2017. A obrigatoriedade da entrega de EFD-Reinf para estes contribuintes passou de julho deste ano para janeiro de 2020. A alteração consta da <a class="external-link" title="" href="http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&amp;idAto=102367" target="_blank" rel="noopener">Instrução Normativa nº 1.900, </a>publicada hoje no Diário Oficial da União.</p>
<p style="text-align: justify;">São obrigadas a entregar a EFD-Reinf as pessoas jurídicas, dentre outras, que efetuam retenções tais como as do Imposto de Renda Retido na Fonte, PIS/ Pasep, Cofins e CSLL. A legislação também prevê casos como o das associações desportivas que mantém equipes de futebol profissional e recebem patrocínio e os produtores rurais pessoa jurídica quando sujeitos a contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural.</p>
<p style="text-align: justify;">Dois grupos de contribuintes já estão obrigado a entregar a EFD-Reinf. As entidades empresariais com faturamento superior a R$ 78 milhões já efetuam a entrega desde maio de 2018. As demais entidades empresariais, com exceção das optantes pelo Simples, passaram a cumprir a obrigação em janeiro deste ano. O 3º grupo abrange o restante das pessoas jurídicas obrigadas à entrega, com exceção dos entes públicos e organizações internacionais, que ainda não tem previsão de data para a entrega.</p>
<p style="text-align: justify;">A EFD-Reinf e a DCTFWeb, substituirá a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) em relação à apuração e recolhimento da contribuição previdenciária e a DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) em relação ao imposto de renda retido. Com a alteração de prazos de obrigatoriedade da EFD-Reinf, fica garantido maior prazo de adaptação para os contribuintes, fato que permitirá a simplificação tributária e a correta apuração dos créditos tributários decorrentes.</p>
<p style="text-align: center;"><a class="button  button_size_2" href="http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2019/julho/alterado-prazo-para-obrigatoriedade-da-entrega-de-edf-reinf"     style="background-color:#2991D6!important;color:#ffffff;" target="_blank"    title=""><span class="button_label">Clique Aqui para Acessar o Serviço</span></a>
</p>
<p>Fonte: <a href="http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2019/julho/alterado-prazo-para-obrigatoriedade-da-entrega-de-edf-reinf" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal</a></p>
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