Em dois anos, o número de trabalhadores contratados na modalidade de trabalho intermitente no Brasil dobrou. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O destaque é para a Região Nordeste que lidera, em proporção, esse tipo de contratação.

O trabalho intermitente foi instituído no Brasil a partir da Reforma Trabalhista, que acaba de completar três anos. Trata-se de uma modalidade em em que o trabalhador é contratado com carteira assinada, mas sem a garantia de jornada mínima de trabalho.

Sob o contrato intermitente, o trabalhador é chamado para o exercício de sua atividade de acordo com a necessidade da empresa que o contratou e, assim, pode ficar meses sem trabalhar e, consequentemente, sem remuneração.

De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, em 2019, foram registradas mais de 155 mil contratações sob essa modalidade, o que representou 1% de todas os contratos com carteira assinada firmados no país.

O número é superior ao dobro do registrado em 2018, primeiro ano de vigência da nova Lei Trabalhista, quando foram registradas 71 mil contratos de trabalho intermitente, que representaram 0,5% dos contratos com carteira assinada.

Carteiras assinadas

Enquanto o número de contratos intermitentes aumentou em 117,5% na passagem de 2018 para 2019, o número total de carteiras assinadas aumentou em apenas 4,6% no mesmo período, o que dimensiona o avanço da nova modalidade de trabalho.

“Em todas as Grandes Regiões, houve aumento no número de admissões por contrato intermitente nesse período. Assim, apesar de representarem números relativamente pequenos sobre o total das admissões, o crescimento apresentado em apenas um ano é digno de atenção e monitoramento”, ponderou o IBGE.

O IBGE também destacou que o saldo de empregos – resultado das contratações menos as demissões – “permite constatar de forma mais evidente o aumento da utilização da modalidade intermitente de vínculo empregatício”.

Em 2019, mais de 85 mil novos postos de trabalho gerados no país foram na modalidade intermitente, o que representou 13,3% de todos os novos empregos com carteira assinada. Um ano antes, o saldo foi de mais de 51 mil postos de trabalho com contrato intermitente, que corresponderam a 9,4% das carteiras assinadas no país.

Registro por região

A Região Nordeste foi a que registrou a maior proporção de trabalho intermitente em relação a todas as contratações formais. Em 2019, 19,9% das carteiras assinadas naquela região foram sob a modalidade intermitente.

A Região Sudeste apresentou a segunda maior proporção de contratos intermitentes, representando 14,2% dos postos de trabalho gerados em 2019, seguida pelo Centro-Oeste (11,8%) e pelo Norte (10,1%). A menor proporção foi observada na Região Sul (9,3%).

Embora não tenha analisado detalhes do trabalho intermitente, como média de horas trabalhadas e a remuneração, o IBGE enfatizou que essa modalidade representa “uma característica de vulnerabilidade da ocupação formal”, uma vez que ele compromete a remuneração mensal do trabalhador, impactando inclusive em verbas trabalhistas, como férias e 13º salário.

Em outros países, destacou o instituto, essa modalidade de contratação ficou conhecida como zero hour contract (contrato zero hora, na tradução literal).

Fonte: Contábeis

A equipe econômica do governo avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para, por exemplo, pessoas que estão formalmente desempregadas há pelo menos dois anos, além de jovens de 16 a 24 anos.

As propostas estão sendo desenvolvidas no Ministério da Economia pelo secretário da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, e ainda precisam ser avalizadas pelo ministro Paulo Guedes.