Um dos tópicos mais relevantes na área contábil atualmente é a adoção da contabilidade digital. Isso envolve a utilização de tecnologias como a nuvem, inteligência artificial e blockchain para melhorar a eficiência e a precisão da contabilidade. A contabilidade digital pode ajudar a reduzir erros, aumentar a produtividade e fornecer informações mais precisas e oportunas para a tomada de decisões.

A contabilidade digital também permite que as empresas automatizem muitos processos contábeis, como a reconciliação de contas e a preparação de demonstrações financeiras. Isso pode economizar tempo e recursos valiosos para as empresas, permitindo que se concentrem em outras áreas importantes do negócio.

Além disso, a contabilidade digital pode melhorar a segurança dos dados contábeis. Com o uso de blockchain, por exemplo, as transações financeiras poderão ser registradas no futuro em um livro-razão distribuído e seguro, que dificilmente será adulterado. Isso pode ajudar a prevenir fraudes e garantir a integridade das informações financeiras.

No entanto, embora a contabilidade digital ofereça muitos benefícios, também há desafios a serem enfrentados. Por exemplo, muitas empresas podem não ter a capacidade de investir em tecnologias avançadas de contabilidade, ou podem enfrentar dificuldades em integrar sistemas diferentes. Além disso, a automação pode levar a menos oportunidades de emprego para profissionais contábeis, que precisam se adaptar a novas habilidades e funções.

Apesar desses desafios, a adoção da contabilidade digital parece ser inevitável, já que a maioria das empresas está buscando formas de melhorar a eficiência e reduzir custos. Para os profissionais contábeis, isso significa que é importante se manter atualizado com as últimas tecnologias e aprender a usar essas ferramentas para melhorar a prática contábil. Aqueles que se adaptarem às mudanças e abraçarem a contabilidade digital terão mais chances de se destacar em suas carreiras.

Em resumo, a contabilidade digital é um tópico relevante e importante na prática contábil atualmente. Embora apresente desafios, a adoção da contabilidade digital pode trazer muitos benefícios para as empresas, incluindo eficiência, precisão e segurança de dados. Os profissionais contábeis devem se adaptar às mudanças e se familiarizar com as tecnologias emergentes, para garantir que possam continuar a fornecer serviços valiosos para suas organizações.

Fonte: Contábeis

Algumas revistas e jornais do país publicaram, há alguns anos, comentários nada animadores sobre o futuro da profissão contábil. Aqueles veículos de comunicação informavam, sem qualquer fundamento, que algumas carreiras, incluindo a profissão contábil, estariam em baixa e com sérias dificuldades para continuarem existindo em breve.

Os autores desse pensamento acreditavam que o avanço significativo de programas de automação empresarial e de inteligência artificial, que desenvolvem tarefas nas diversas áreas das empresas, incluindo controles de estoque, contas a pagar, finanças, vendas, faturamento, contas a receber, ativo imobilizado, contabilidade geral, contabilidade gerencial, custos industriais etc., farão com que a função dos profissionais de contabilidade seja irrelevante e até dispensável para algumas empresas.

Do meu ponto de vista, esse é um lamentável equívoco. Imaginar que as máquinas e os sistemas inteligentes substituirão profissionais de contabilidade ou então de qualquer outra profissão com formação técnica específica, a exemplo de cirurgiões nas áreas de medicina e de odontologia, é desconhecer a diferença entre avaliar, executar e interpretar fatos e situações.

Somente quem não conhece, na prática, as atividades dos profissionais de contabilidade em uma empresa ou em um escritório de contabilidade pode fazer uma afirmação dessa natureza.

Do mesmo modo, só quem não sabe o quanto os profissionais de medicina precisam estudar para obter um diploma (tenho duas filhas médicas, com especialidades diferentes, e acompanhei o tempo de estudo delas), acredita que a máquina pode fazer um diagnóstico confiável sobre determinada doença de alguém que recorre a esses profissionais.

As máquinas não pensam, não analisam, não interpretam e não fazem reflexões coerentes. Elas são programadas para cumprir determinadas orientações. A principal função de uma máquina é facilitar os controles e agilizar a guarda e a obtenção de informações na empresa ou em outra instituição. A parte inteligente e criativa fica por conta das pessoas, em diversas áreas, incluindo a contábil.

Há quem acredite que os computadores e os sistemas irão substituir também os médicos, os engenheiros, os desenhistas, os vendedores e tantas outras atividades profissionais. Muitas pessoas dessas áreas poderiam acreditar nisso e estariam pensando em mudar de profissão, se desconfiassem que os computadores e a inteligência artificial iriam substituí-las futuramente, mas essas pessoas sabem que isso não vai acontecer nunca. Repito: nunca!

Será que um robô seria capaz de defender com argumentos convincentes um cliente perante um juiz? Esse mesmo equipamento poderia fazer uma cirurgia aberta de crânio? E calcular o valor exato das vendas futuras?

Não acredito nessa possibilidade. Certamente, seria muito difícil alguém entrar em uma clínica, ser atendido por uma máquina, teclar algumas informações, deitar-se em uma mesa de cirurgia, apertar um botão e em seguida ser operado por um sofisticado equipamento cirúrgico. Depois, essa pessoa voltaria para as revisões e seria atendida novamente por seu “médico eletrônico”.

Estamos realmente muito longe desse momento, se é que ele vai chegar um dia. Há alguns avanços em todas as áreas, mas no sentido de facilitar o trabalho e não de substituir a presença humana. A decisão sobre o que fazer a partir de determinado diagnóstico cabe a um especialista médico.

Nem o computador nem o aparelho de ultrassonografia, ou então qualquer outro equipamento, seriam capazes de decidir se uma pessoa enferma deveria ser operada ou não.

A tecnologia avançou bastante e está presente em muitos ambientes. Ela continuará invadindo empresas, hospitais, escolas, indústrias etc. Todavia, a presença das pessoas será sempre indispensável.

O que mudou na vida das organizações foi a forma de executar tarefas. É evidente que algumas atividades que eram feitas manualmente ou então mecanicamente passaram a ser desenvolvidas por meio de sistemas inteligentes. É o que chamamos de automação empresarial. Claro que muita gente perdeu o lugar para a máquina, mas é fácil observar que foram vagas de trabalhos meramente mecânicos, que exigiam pouca criatividade.

Costumo usar um exemplo fácil de ser entendido: os ascensoristas de elevadores, praticamente desapareceram. Note-se que eles desenvolviam atividades meramente mecânicas, acionando um comando para fazer o elevador subir, descer, abrir e fechar a porta etc. Não era preciso ter conhecimento específico para desenvolver tal atividade.

Em contabilidade é diferente. A máquina não sabe classificar lançamentos nem analisar um evento que implique modificações no patrimônio de uma empresa. Também não seria capaz de constituir uma provisão tecnicamente correta ou então de emitir opinião sobre a escolha de um regime tributário que possa refletir benefícios fiscais para uma empresa.

Conciliar contas de maneira correta, nem pensar! Há programas que fazem conciliações, mas jamais eles analisam a origem e o porquê das pendências. Esses programas verificam valores registrados no extrato bancário e comparam com os lançamentos constantes nas páginas do razão contábil e nos registros da tesouraria, relacionando as divergências porventura existentes. Contudo, esses aplicativos não são capazes de pesquisar, analisar documentos e em seguida apresentar a solução correta para as pendências identificadas.

Profissionais de contabilidade têm muito campo de trabalho. Eles não devem ficar limitado a fazer escritas ou preparar balanços e balancetes. Eles podem ser administradores, gerentes, consultores, auditores, analistas financeiros, peritos contábeis etc.

O desafio que existe no momento é fazer com que alguns desses profissionais consigam mudar sua maneira de atuar. Se eles buscarem ser mais dedicados e criativos, as coisas poderão melhorar significativamente.

Esse perfil exige, entre outros requisitos, muito estudo, conhecimentos específicos, vocação para a profissão e capacidade gerencial. Isso possibilita que muitos profissionais de contabilidade contribuam mais e melhor para que a alta administração da empresa tome decisões importantes. É esse retorno que os empresários esperam de todos os colaboradores, inclusive os da área contábil e financeira.

Portanto, colegas de profissão, o computador e os sistemas inteligentes continuarão evoluindo para servir e ajudar a todos, facilitando procedimentos e melhorando a qualidade das informações prestadas. Daí dizer que a máquina vai ocupar o lugar de profissionais da contabilidade, há uma distância enorme. Não acreditem nisso. Sejam otimistas e procurem aproximar-se cada vez mais da tecnologia. Ela é nossa aliada e não nossa concorrente.

Estou convencido disso e tenho motivos suficientes para fazer essas afirmações: decidi me aliar à tecnologia logo no início da minha atuação profissional.

Fonte: Contábeis

Devido às mudanças na legislação, a área contábil está em constante mudança. Por isso, o profissional deve se manter atualizado.

Entre as principais alterações previstas para 2023 estão as novas obrigações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) , Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), normas, entre outras.

O Portal Contábeis selecionou as mudanças previstas e propostas em andamento. Confira.

eSocial 

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, começa o período para envio das obrigações dos eventos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do grupo 4, formado por órgãos públicos, organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais, para o eSocial.

As Pequenas e Médias Empresas (PME) também estão obrigadas a enviar as informações, como consta na Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2, de 19 de abril de 2022.

Existem três importantes eventos de SST que devem ser enviados ao eSocial:

– S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

– S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;

– S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Agentes Nocivos.

Apesar disso, ainda se discute se essas informações devem ser enviadas pela contabilidade ou por médicos do trabalho.

Leia mais:

Empresas contábeis não são responsáveis por transmitir os eventos de SST à plataforma do eSocial

SPED

As  principais mudanças presentes no guia prático versão 3.1.0 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) começarão a ter validade em janeiro de 2023, por este motivo, é preciso se atualizar para acompanhar as alterações da contabilidade.

Entre as principais novidades podemos destacar o novo registro 0221, os novos registros C855 e C895 (observações do lançamento fiscal), além dos registros C857 e C897 que são para o lançamento das mudanças.

PPP

Após a prorrogação, o PPP em meio eletrônico está previsto para entrar em vigor em janeiro de 2023.

O adiamento atende reivindicação de empresas, em especial as do Simples Nacional, que ainda estão em fase de adaptação aos eventos SST no eSocial. A medida foi oficializada por meio da Portaria MTP nº. 1.010 de 24 de dezembro de 2021.

Na prática, o PPP Eletrônico, que consiste no histórico laboral do trabalhador, é composto pelo envio do evento S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos) no eSocial.

As informações podem ser extraídas do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou de outros documentos de SST da empresa, como veremos a seguir. Esses dados dizem respeito a atividade exercida, agentes nocivos (exposição, intensidade e concentração) e exames médicos clínicos, além de informações referentes à organização.

Normas contábeis

Também em janeiro de 2023 começam a valer novas normas para as micro e pequenas empresas. A NBC TG 1001 trata da contabilidade para as Pequenas Empresas. Já a NBC TG 1002, apresenta orientações para a contabilidade das Microentidades.

A definição de Pequenas Empresas e Microentidades será baseada na receita bruta anual, a partir do ano seguinte, e foram definidas com base no inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e ao limite do Lucro Presumido, de que trata o art. 13 da Lei nº 9.718/1998.

As Pequenas Empresas que ultrapassarem o limite máximo de receita bruta anual, por 2 anos consecutivos, passarão, obrigatoriamente, a seguir a NBC TG 1000 ou o conjunto completo das normas contábeis.

É facultado às Pequenas Empresas passarem, voluntariamente, a utilizar a NBC TG 1000 ou as normas completas (NBCs TG). Nesse caso, só poderão voltar a adotar a NBC TG 1001 após haverem permanecido na norma escolhida por pelo menos 2 (dois) anos consecutivos.

Para as demonstrações contábeis das Pequenas Empresas e Microentidades devem incluir as seguintes demonstrações:

• Pequenas empresas: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa e Notas Explicativas.
• Microentidades: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Propostas em andamento

Algumas propostas ainda estão em andamento para serem analisadas pelo Congresso Nacional, como é o caso da Reforma do Imposto de Renda, o novo limite de faturamento para MEIs e a prioridade de atendimento de contadores em órgãos públicos. Confira.

Reforma do Imposto de Renda

A tabela do Imposto de Renda (IR) não passa por uma atualização desde 2015, a reforma do IR é uma pauta que pode ser considerada e levada para frente pelo governo em 2023.

Caso se confirme o salário mínimo de R$ 1.294, previsto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/2022) para 2023, um salário e meio equivalerá a R$ 1.941, valor acima dos R$ 1.903 mensais que geram desconto do IR na fonte.

Para mudar esse cenário, a maior parte dos textos busca não só garantir a revisão da tabela, mas também instituir uma fórmula para correção anual, independentemente da aprovação de novos projetos no futuro. O mais recente é o PL 1.198/2022, do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O texto prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3,3 mil a partir de 2023. Além disso, determina a correção anual da tabela a partir de 2024, de acordo com a inflação.

O indexador usado seria o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao ano anterior.

O projeto também eleva o imposto nas faixas mais altas de renda. Hoje, o maior percentual é de R$ 27,5%. Pelo projeto, o máximo seria de 40%, para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais.

Novo faturamento MEI

O aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 144 mil também está em análise no Congresso Nacional.

Além do aumento de limite, o projeto que está tramitando no Congresso contém mais uma mudança para os Microempreendedores Individuais, a contratação de até 2 funcionários, algo que sem dúvidas os profissionais de contabilidade devem se atentar.

Para ficar por dentro das mudanças, acompanhe o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/21.

Prioridade em órgãos públicos para contadores 

Por fim, o Projeto de Lei 4572/2021 tem a  finalidade de facilitar a vida do contador ao conceder prioridade em Órgãos Públicos Federais vinculados à Receita Federal.

O PLP 4572/21 está tramitando na Câmara dos Deputados, atualmente ele está “Aguardando a designação de relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público”.

Caso seja aprovado na Câmara, no Senado Federal e seja sancionado, ele será uma das possíveis mudanças para contabilidade em 2023.

Fonte: Contábeis

Alguns dias atrás, em uma conversa com colaboradores, usei a frase do título. Sou arquiteto de soluções e estou constantemente em contato com os clientes que necessitam solucionar algum problema envolvendo tecnologia.

Apesar de assuntos como ESG, Compliance e Marketing estarem surgindo com mais frequência, a principal dor das empresas ainda diz respeito aos processos contábeis e financeiros. Dinheiro sempre será o maior problema e tratar bem dele é essencial.

Geralmente os problemas da Contabilidade estão relacionados a cruzamentos de dados, em especial aquelas que envolvem agrupamentos de dados. Imagine, por exemplo, o cruzamento de um lançamento de compra no valor de R$ 1.000,00, feita por cartão de crédito, cujo pagamento foi realizado em cinco parcelas.

Haverá, portanto, cinco lançamentos na confirmação do cartão de crédito. O famoso “matching”! Pode parecer fácil, mas quando tratamos de planilhas de milhares de linhas e milhares de transações em ambos os lados, a dificuldade aumenta consideravelmente.

Você pode pensar ainda que, de forma geral, usando funções e macros, é possível resolver esse problema. Você não está errado, mas o tempo de processamento, a dificuldade de montar essas regras, além da quantidade de dados trabalhados podem tornar o processo uma montanha russa.

Além disso, o que encontro normalmente são empresas fazendo esse tipo de operação manual, com horas de colaboradores sendo usadas em uma operação de localizar, somar e transportar dados de uma planilha para outra… E isso, sem sombra de dúvidas, não é Contabilidade.

Então, o problema não é Contabilidade, é simplificar ou eliminar os processos que não necessitam de conhecimento específico, para permitir que os funcionários possam ter foco no que é próprio da sua função, analisar os dados!

Uma pesquisa do grupo The Hackett mostra que para 69% dos líderes de Finanças e Contabilidade os principais inibidores do fechamento financeiro continuam sendo processos manuais como planilhas, reindexação, reconciliação e busca de dados e erros.

Outro estudo, realizado pela Association of Charted Certified Accountants, revela que 90% das planilhas contêm erros graves, mesmo aquelas que passam por testes de validação meticulosos apresentam 1% ou mais células com erros. Como resultado, qualquer processo que é dependente de planilhas produzirá resultados imprecisos.

Executivos financeiros, contadores e analistas estão frustrados por gastar muito tempo em trabalhos não estratégicos, inundados em atividades transacionais e sem tempo para melhorar os processos em si.

Quando delegamos essas tarefas corriqueiras de matching para um ser humano, deixamos de aproveitar o tempo, a energia e disposição dessa pessoa para algo que só ela é especialista: a análise dos dados!

Automação pode e deve ser a solução! De acordo com a PwC, as melhores organizações financeiras automatizadas operam a um custo 40% menor do que seus pares e gastam 20% a mais de tempo na análise de dados versus a coleta de dados.

Ao incorporar a padronização de processos, a automação tecnológica e análise constante, a área de Finanças avança para além da execução contábil transacional e se torna parceira estratégica do seu negócio.

Então, desculpem pela frase do título, ela não é real. O que acontece é que, no final, esperamos que o analista faça análises, o que não acontece se estão atulhados em operações de matching.

E o matching pode e deve ser feito automaticamente pelo computador. Isso aumentará tanto a produtividade da equipe contábil e financeira, como reduzirá os erros comuns em uma análise manual.

Por: Mário Neto é Advogado, Data Engineer e Especialista em robotização de processos na MarketTrends, distribuidora de soluções líderes globais e locais para pessoas e processos mais eficientes e negócios em conformidade.

Fonte: Contábeis

Em 24 de abril de 2019, foi sancionada a Lei Complementar 167/2019 que cria o Inova Simples

O Inova Simples trata-se de um regime tributário criado a partir da Lei Complementar nº 167 do ano de 2019.

A finalidade deste regime tributário é proporcionar mais facilidade para as startups, aspirando o estímulo da sua criação, formalização e desenvolvimento.

A principal intenção do Inova Simples é movimentar a economia e auxiliar na geração de empregos.

Para que isso ocorra, o regime tributário concede às startups um tratamento diferenciado no que diz respeito à abertura deste modelos de negócio.

Requisitos para se formalizar como Inova Simples

Para que uma empresa possa se enquadrar ao Inova Simples, é necessário ter um limite de faturamento de R$81.000 por ano.

Vantagens

O Inova Simples oferece alguns benefícios para as startups. Elas podem realizar a abertura e fechamento com simplicidade.

Também podem realizar o registro de forma simples e contam com regime tributário mais otimizado.

Fonte: Contábeis

Atenção empreendedores e contadores! Aproxima-se o momento em que as empresas têm de apresentar à Receita Federal do Brasil (RFB) duas das obrigações acessórias de maior relevância do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped): a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) relativas ao ano-calendário 2021.

No ramo de contabilidade é preciso ficar atento para a emissão das obrigações acessórias, assim como os prazos de entrega. Com o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), da Receita Federal, facilitou mais porque a transmissão dos documentos é feita eletronicamente.

ECD: o que é?

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é um dos documentos SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) instituído em 2007. Seu principal objetivo é substituir a escrituração antes feita em papel pela escrituração digital.

Consiste em fazer a entrega de livros contábeis, como razão e diário, em uma plataforma digital. Antes da ECD, esse tipo de documento deveria ser autenticado anualmente na Junta Comercial.

Sendo assim, a transmissão eletrônica do documento otimizou muito o processo, facilitando o envio das informações contábeis ao governo, bem como dispensando a necessidade de impressão e arquivamento de documentos físicos.

Quem precisa entregar a ECD?

Estão obrigados a entregar a obrigação acessória anual:

• Lucro real: todas as empresas;
• Lucro presumido: a ECD é obrigatória para as empresas que não optaram pelo Livro Caixa ou distribuíram lucro isento acima do presumido.
• Imunes/isentas: quem auferiu receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios e ingressos assemelhados, cuja soma seja igual ou maior que R$ 4.800.000,00.
• Demais: entrega facultativa, sendo que não há multa por atraso na entrega.

ECD 2022: quais as atualizações no envio?

Conforme a Nota Técnica ECD 001/2022, uma das principais novidades deste ano, no momento da entrega da ECD, é o aviso sobre a habilitação do profissional contábil, que poderá transmitir a declaração à Receita Federal de acordo com o registro no Conselho Federal de Contabilidade.

Se o profissional, no momento da transmissão, não estiver registrado junto ao conselho, aparecerá a mensagem de “inapto”, o que é um ponto de atenção para a regularização dos profissionais contábeis no conselho de classe – CFC.

Neste artigo, o especialista explica que entender o mundo tributário é premissa básica e primordial para o novo profissional contábil.

Ministro da economia quer entregar versão mais enxuta do projeto que atualiza tabela do Imposto de Renda para desonerar empresas.

O governo federal deve apresentar uma versão mais sucinta do projeto que aumenta o Imposto de Renda sobre os super-ricos e reduz os tributos cobrados sobre as empresas.

A informação foi divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (9), durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país.

“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes.

O ministro defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”.

Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado.

Redução do IPI

A fala de Guedes ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), atendendo a pedido do partido Solidariedade.

A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região.

Moraes suspendeu de maneira provisória a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.

“A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: Contábeis

No artigo de hoje, ao invés de tratar acerca de alguma das modalidades de reorganização tributária, quero compartilhar uma constatação pessoal de ordem empírica, que tenho percebido há alguns meses, sobretudo de agosto para cá, depois que a circulação pública de pessoas ganhou mais força.

Minha conclusão é de que: a inflação está movimentando os contribuintes na busca por informações sobre a mudança de seu regime tributário.

Como todos sabem, a pandemia do Covid-19 tem gerado diversas consequências econômicas, inicialmente, em função das restrições para a circulação das pessoas e, posteriormente, em decorrência das próprias consequências econômicas geradas inicialmente (uma espiral negativa mesmo). Assim, desde que as medidas sanitárias foram entendidas como algo que não seria fugaz, os impactos econômicos nos negócios se iniciaram com mais intensidade (para pior e para melhor, a depender do caso).

Nesse atual contexto de alta entropia econômica, o fenômeno econômico da inflação tem se manifestado de forma inflamada, ocasionando, em um primeiro momento, o aumento dos custos dos insumos necessários para as atividades econômicas (sejam elas desenvolvidas por pessoas físicas ou pessoas jurídicas).

Com a inflação atingindo os custos dos insumos, torna-se necessário aumentar os preços de venda dos produtos para que a margem de lucro do negócio seja mantida (preservando, nesse aspecto, a relação risco x retorno de cada negócio). Salvo, é claro, se o contribuinte incorporar o aumento dos custos sem repassá-los aos seus preços e reduzir sua margem de lucro (e piorar a relação risco x retorno do negócio que desenvolve). Porém, não é esta a situação em questão, mas, sim, aquela.

Assim, com a inflação medida pelo IGPM/FGV subindo 31,12% em 12 meses, os contribuintes têm ajustados seus preços para cima e, sobretudo aqueles que apuram seus tributos pelo Simples Nacional, tem visto sua carga tributária subir, efetivamente, por conta de ver aumentada a alíquota incidente sobre seu faturamento, haja vista que nominalmente sua receita bruta tem subido tão somente pelo reajuste dos preços.

Nesse contexto, tenho recebido com frequência muitos questionamentos de contribuintes optantes pelo Simples Nacional que não entendem como estão faturando mais, porém, estão tendo sua margem de lucro reduzida em proporção desvantajosa para a relação risco x retorno a qual se submetem em seus negócios (decorrente, é claro, do aumento da alíquota devida consumir um bom pedaço de sua margem de lucro).

Além desse problema evidente de aumento imediato de carga tributária, esses contribuintes do Simples Nacional ainda tem, nesse momento, a construção de uma situação estrutural para outro posterior aumento de sua carga tributária: o atingimento do sublimite de faturamento para pagamento de ICMS e ISS em separado do regime simplificado com base no seu faturamento médio dos últimos 12 meses (o sublimite do Simples Nacional foi tratado no terceiro artigo sobre o Simples Nacional, publicado no dia 26/07/2021).

Dessa forma, na conjuntura econômica contemporânea, a inflação está colocando os contribuintes do Simples Nacional em uma realidade tributária atualmente desfavorável e futuramente de piora, justificando o aumento do interesse dos empresários em entender as possiblidades de mudança de seu regime de apuração de tributos.

E tal interesse de mudança pode implicar na descoberta de que o Lucro Presumido ou o Lucro Real pode ser melhor para o contribuinte no momento atual ou mesmo, colateralmente, ensejar a descoberta de alguma melhorar tributária de sua operação dentro do Simples Nacional por meio da aplicação de alguma outra modalidade de reorganização tributária por ele antes não aplicada.

Fonte: Faz a Conta

A empresa cometeu um erro ao mudar o seu regime de tributação para o de competência, em vez do regime de caixa, já adotado em exercícios anteriores.

Uma empresa do Simples Nacional conseguiu mudar de regime tributário após impetrar um mandado de segurança na justiça federal.

A empresa mudou o seu regime de tributação para o de competência, em vez do regime de caixa, já adotado em exercícios anteriores.

No regime de competência, a empresa oferece à tributação o faturamento do período independente de ter recebido do cliente.

Já o regime tributário, diz respeito à modalidade fiscal que normalmente é sugerida pelos contadores, sendo que a migração pode ser feita para alterar os sistemas de pagamentos dos tributos que são exigidos por diversas legislações nacionais.

Por sua vez, o regime de caixa é a norma contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu efetivo recebimento ou pagamento, independentemente do momento em que foram realizadas.

Quando percebeu o erro, a empresa solicitou a alteração à Receita Federal, que negou o pedido. Diante disso, restou a ela entrar com mandado de segurança para corrigir sua opção para o regime de caixa.

Mudança de regime tributário

A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Receita Federal retifique a opção feita por essa empresa do Simples Nacional quanto ao regime de apuração das receitas para o ano 2022 em até 72 horas, a fim de adequá-lo ao regime de caixa.

No entendimento do judiciário, “a ocorrência de mero erro formal quando do cadastramento eletrônico do regime tributário pelo contribuinte não configura motivo suficiente para a exclusão do regime de caixa”.

No entendimento do magistrado Ricardo Nüske, independentemente de a legislação não permitir a retificação do regime, tratando inclusive essa manifestação como irretratável, é importante prestigiar a boa-fé do contribuinte.

Na visão do juiz, pode ser verificada a honestidade da empresa, visto que ela opta pelo regime de caixa desde 2017.

“A impetrante demonstra que inexiste o intento de alteração do regime por mera conveniência econômica, mas sim que jamais pretendeu que a tributação deixasse de ocorrer pelo regime de caixa, tal qual já era levado a efeito, pelo menos, nos cinco exercícios anteriores”, ressaltou.

Com informações do Portal Dedução

Fonte: Contábeis