Medida provisória que cria programa de desconto em carros, ônibus e caminhões é publicada
O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses e começa a valer a partir desta manhã. A Medida Provisória que cria programa de desconto em carros, ônibus e caminhões foi publicada nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses e começa a valer a partir desta manhã.
Os descontos de automóveis e veículos comerciais leves podem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Já os veículos de transporte vão depender do tipo de carga carregada. Para saber quanto o comprador conseguirá abater do preço, é preciso somar uma quantidade mínima de pontos.
O valor do desconto para veículos leves são:
R$ 8 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 90;
R$ 7 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 85 e inferior a 90;
R$ 6 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 80 e um e inferior a 85;
R$ 5 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 77 e inferior a 81;
R$ 4 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 73 e inferior a 77;
R$ 3 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 69 e inferior a 73;
R$ 2 mil para veículos cuja soma dos pontos seja inferior a 69
Em entrevista à Globonews na segunda (5), o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que para os descontos dos carros existirão três critérios social, ambiental e industrial.
“O desconto mínimo… Carros até R$ 120 mil, o desconto mínimo: R$ 2 mil; o máximo R$ 8 mil. Ou seja, o menor desconto, 1,6%; o maior, 11,6%. A rigor o governo também vai dar o crédito tributário, R$ 2 (mil) até R$ 8 mil reais. Quem ganha os R$ 8 mil? Primeiro: o carro de acesso, o critério social, aquele carro de R$ 68 (mil), R$ 69 mil reais, carro de acesso, mais barato; segundo, ambiental, o carro que polui menos, emite menos particulados e carbono; e densidade industrial. Eu tenho a uma fábrica que o conteúdo nacional é 50%, ele monta. A outra fábrica é 95%, então densidade industrial. São esses três critérios”.
Em vez de reduzir impostos, a ideia do governo agora é conceder créditos tributários às empresas do setor. Ou seja, elas vão continuar tendo de pagar os tributos, mas ganharão créditos que podem ser usados para abater pagamentos de impostos no futuro.
No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa. Serão R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões; R$ 300 milhões para vans e ônibus. Quando atingir o R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado.
Para conseguir o dinheiro para sustentar o programa, o governo vai antecipar a retomada da cobrança de impostos sobre o óleo diesel, como o Pis e a Cofins. Isso só estava previsto para janeiro de 2024. Mas agora será feito em duas etapas, a primeira já em setembro deste ano e a segunda em janeiro do ano que vem.
A medida – a reoneração do diesel – deve gerar R$ 2 bilhões em arrecadação até o ano que vem, mais do que o R$ 1,5 bilhão necessários para custear a queda do preço dos carros populares, caminhões e ônibus. O restante será usado no orçamento de 2024.
*Esta matéria está em atualização
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