06/11/2021
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (10) a abertura […]
10/09/2021
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 […]
03/07/2020
O Projeto de Lei 3585/20 congela taxa de câmbio utilizada para cobrar tributos sobre mercadorias importadas em 2020. Pelo texto, […]
18/03/2020
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução normativa nº 1.927, de 17 de março de 2020, que simplifica […]
26/08/2019
A Receita Federal ampliou a lista de mercadorias que podem ser vendidas nas Lojas Francas de Fronteira. A Instrução Normativa RFB […]
03/07/2019
Nos dias 27 e 28 de junho, em Bruxelas, foi concluída a negociação da parte comercial do Acordo de Associação […]
28/05/2019
Em 5 de maio de 2019 foi publicada a versão mais atualizada do sistema Habilita. A nova versão do sistema […]
17/05/2019
A habilitação de pessoa física ou de responsável pela pessoa jurídica para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio […]
01/04/2019
O projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) foi disponibilizado para todos os importadores a partir de 25 de […]
21/03/2019
No dia 19 de março de 2019, em São Paulo, a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia […]
