Brasil sobe 16 posições em pesquisa internacional
O secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello comentou nesta quarta-feira (31/10) a melhora do posicionamento do Brasil no relatório Doing Business 2019 do Banco Mundial, que avalia o ambiente de negócios de 190 países. “O Brasil teve o maior aumento na nota entre os países da América Latina, ficamos agora acima da média latino-americana. Esse resultado é muito positivo, e é fruto de um grande esforço pela promoção de reformas microeconômicas que envolvem diferentes esferas de governo” avaliou Pinho de Mello.
Nessa 16ª edição, denominada “Treinar para implementar reformas” (goo.gl/CBxmYL), o Brasil passou da 125ª posição, obtida na última edição, para a 109ª, o melhor desempenho considerando todas as edições do relatório.
O Doing Business analisa as leis e regulações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas na economia. O relatório observa indicadores em 11 áreas, dentre elas: abertura de empresas, obtenção de crédito, pagamento de impostos, comércio entre fronteiras e regulação do mercado de trabalho.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid destacou a parceria entre o governo federal e os governos estaduais e municipais para implementar mudanças com o RedeSim, sistema de simplificação de abertura de empresas, que já alcança 80% dos municípios do Brasil. “O Brasil teve a maior variação de posição no ranking, foi 12º maior ganho, que mais evoluiu, entre os 190 países”, destacou.
De acordo com o documento do Banco Mundial, o número de dias necessário para a abertura de uma empresa no Brasil caiu de 79,5 para 20,5 dias. Com a implementação de um sistema online para registro e licenciamento de empresas e registro de empregados, o país saltou 36 posições, saindo da 176ª para a 140ª posição no ranking do indicador “abertura de empresas” (pesquisa realizada nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo).
O país reduziu também o tempo necessário ao cumprimento das obrigações documentais e de conformidade com as exigências de fronteira para processos de importação, com a introdução de um sistema eletrônico de certificados de origem. O tempo necessário para cumprimento das obrigações documentais caiu de 48 para 24 horas e o tempo necessário para conformidade com as obrigações de fronteira caiu de 63,1 para 30 horas. Houve também redução nos custos de importação, de US$ 970,00 para US$ 375,00. Como resultado, o país ganhou 33 posições, passando a ocupar a 106ª posição.
O sistema de compartilhamento de informações de crédito também melhorou, permitindo que instituições financeiras acessem a pelo menos dois anos de informações de histórico de crédito. Como resultado, o país ganhou seis posições, passando a ocupar a 99ª posição neste indicador. Essas melhorias tiveram abrangência nacional. O relatório destaca, ainda, pontos da reforma trabalhista em uma lista que indica os países que reduziram custos, complexidades regulatórias ou fortaleceram instituições legais.
A secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência avalia, em nota elaborada a respeito do Doing Business, que há medidas em andamento que contribuirão para a continuidade desta melhora nos próximos relatórios, como a aprovação de lei que regulamenta o registro eletrônico de duplicatas, o projeto do Cadastro Positivo, o projeto de reforma do arcabouço de insolvência, a modernização dos processos da Receita Federal, o aperfeiçoamento do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e os processos de implementação de importantes projetos como o Portal Único do Comércio Exterior, o Sistema Integrado de Informações Territoriais – Sinter e o eSocial.
