MP dos Automóveis: emendas sugerem descontos para compra de patinetes e bicicletas

Medida provisória editada pelo governo barateou carros populares, ônibus e caminhões. Emendas apresentadas por deputados à medida provisória do governo que estabelece descontos para a compra de carros populares sugerem a inclusão de motos, bicicletas e até patinetes no escopo da proposta.
A MP, publicada na semana passada, tem validade de quatro meses e cria programa de desconto em carros, ônibus e caminhões (entenda).
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Agora, o texto passará por debates em uma comissão mista do Congresso, formada por deputados e senadores. Caso o Congresso não vote a MP em 120 dias, ela perde a validade.
Como o governo prevê que os descontos durem 4 meses, o período de vigência da MP, parlamentares avaliam que o texto pode não ser votado, já que o programa estaria cumprido. Se isso ocorrer, as emendas também não seriam validadas.
Caberá ao relator, que ainda não foi escolhido, a decisão de acolher ou não as emendas sugeridas na comissão. Depois de aprovada, a MP ainda deverá passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Veja a seguir algumas das emendas sugeridas:
Bicicletas e patinetes
O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) sugere estabelecer um “desconto incondicional” de 10% do valor da venda da bicicleta ou do patinete e prevê a reserva de 2% dos R$ 500 milhões destinados a descontos de automóveis e veículos leves sustentáveis para financiar a proposta.
“O uso de bicicletas e patinetes, especialmente para pequenos deslocamentos nas cidades, pode contribuir para mitigar esses problemas [excesso de automóveis], além de trazer inegáveis benefícios para a saúde, entre eles, a redução do peso corporal, a melhora da circulação sanguínea e a redução do risco de acidente vascular encefálico e de desenvolvimento de diabetes”, diz a emenda.
Já o líder do PSB e do maior bloco da Casa, Felipe Carreras (PSB-PE), propõe desconto patrocinado a bicicletas de até R$ 8 mil, limitado a 20% do preço indicado na Nota Fiscal emitida pela montadora.
“Estando certo de que a inclusão das bicicletas no conceito de veículos sustentáveis é essencial para dar máxima efetividade à presente Medida Provisória e será revertida na maior promoção da descarbonização da matriz de transportes e no amplo acesso da população a bicicletas novas, que garantam mais conforto e segurança para os ciclistas, conto com o apoio dos meus Ilustres Pares para aprovação da presente emenda modificativa”, justificou o deputado.
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Motos
O deputado Florentino Neto (PT-PI) sugere a inclusão de motocicletas para uso de aplicativo ou frete com no máximo 250 cm3.
“A profissão de motorista e de entregador por aplicativos são importantíssimos para a população brasileira. São pessoas que transportam pessoas, remédios, documentos, alimentos entre outros tipos de encomenda”, justificou.
O deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO) quer isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motos de até 160 cilindradas, para uso familiar e transporte remunerado de passageiros e mercadorias.
“Trata-se de uma necessidade para o povo brasileiro, que utiliza a motocicleta como equipamento de trabalho, bem como, o próprio transporte, sendo bastante comum sua utilização nas diversas regiões brasileiras e com uma preferência e acessibilidade pela economia de combustível e custo de manutenção”, afirmou.

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