03/07/2020
O Projeto de Lei 3585/20 congela taxa de câmbio utilizada para cobrar tributos sobre mercadorias importadas em 2020. Pelo texto, […]
02/07/2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito […]
26/06/2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), em sessão virtual, a Medida Provisória 931/20, que prorroga o […]
17/06/2020
As regras gerais do Registro Público de Empresas foram consolidadas em um só documento público. Nesta segunda-feira (15/6), foi publicada […]
09/06/2020
Quando passar a epidemia de Covid-19, a Justiça do Trabalho deve receber muitas ações questionando a redução de jornada e […]
09/06/2020
A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do […]
09/06/2020
Na última semana a Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, teve […]
02/06/2020
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira (1º), em debate no Congresso Nacional, que serão feitas […]
29/05/2020
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 936/20, na forma do parecer do deputado Orlando […]
28/05/2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em sessão virtual, o Projeto de Lei Complementar […]
