25/11/2022
A discussão sobre um acordo para viabilizar o pagamento da compensação da perda de arrecadação com mudanças do ICMS de produtos essenciais, […]
22/09/2022
Alguns dias atrás, em uma conversa com colaboradores, usei a frase do título. Sou arquiteto de soluções e estou constantemente […]
23/11/2021
Diversos Estados, inclusive o estado de Mato Grosso, concedem Benefícios Fiscais relativos ao ICMS, como forma de estimular a implantação […]
18/09/2021
Recentemente a Receita Federal publicou a COSIT 10/2021, que reacendeu a discussão sobre a discussão da tese do Século, conduzindo […]
05/08/2021
O TRF3 decidiu que o contribuinte pode apurar créditos de PIS/COFINS a partir dos custos de aquisição de insumos, incluídos […]
31/07/2021
A Receita Federal afirma ter publicado uma orientação interna para suspender autuações que estejam relacionadas à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e […]
17/06/2021
A cobrança do Diferencial de Alíquotas de ICMS não está garantida pela mera previsão constitucional, sendo necessária autorização de lei […]
23/04/2021
Não incide ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular localizados em estados distintos, segundo decisão do […]
25/02/2021
É inconstitucional a cobrança de diferencial de alíquota do ICMS estabelecido por ato administrativo. Para ser válido, o diferencial deve […]
24/02/2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incide ISS sobre softwares, afastando a cobrança do ICMS. Dos onze […]