17/07/2020
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os […]
15/07/2020
O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da Medida Provisória 932/20 que reduzia em 50%, nos meses de abril e […]
10/07/2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de […]
08/07/2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 13 vetos, a Lei 14.020/20, que permite a redução de salários e jornadas e […]
02/07/2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito […]
26/06/2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), em sessão virtual, a Medida Provisória 931/20, que prorroga o […]
17/06/2020
As regras gerais do Registro Público de Empresas foram consolidadas em um só documento público. Nesta segunda-feira (15/6), foi publicada […]
09/06/2020
Quando passar a epidemia de Covid-19, a Justiça do Trabalho deve receber muitas ações questionando a redução de jornada e […]
09/06/2020
A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do […]
09/06/2020
Na última semana a Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, teve […]
