08/12/2020 08/12/2020Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIXO Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao […]
04/12/2020 04/12/2020Economia tributária é possível com planejamento e o momento é agoraSabemos da altíssima carga tributária que nos assola, das exigências por parte do fisco para o cumprimento de inúmeras obrigações […]
02/12/2020 02/12/2020Relator fixa prazo máximo de dez anos para empresa ser considerada startupO deputado Vinicius Poit (Novo-SP), relator do marco legal das startups (PLP 146/19 e outros), fixou em até dez anos […]
26/11/2020 26/11/2020Senado aprova nova Lei de FalênciaO Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências. […]
26/11/2020 26/11/2020Novas regras para o registro de empresaA IN 81 revogou uma série de Instruções Normativas, consolidando o regramento do registro de empresa, e atualizando os manuais […]
13/11/2020 13/11/2020Brasil dobra o número de contratos intermitentes em dois anosEm dois anos, o número de trabalhadores contratados na modalidade de trabalho intermitente no Brasil dobrou. Os dados são do […]
05/11/2020 05/11/2020Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setoresO Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para […]
31/10/2020 31/10/2020Projeto acaba com limitações legais para atuação de empresa simples de créditoO Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/20 permite que as Empresas Simples de Crédito (ESCs) possam ser controladas por pessoas […]
23/10/2020 23/10/2020Projeto do governo cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovadorO Projeto de Lei Complementar 249/20 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo, […]
21/10/2020 21/10/2020Planos corporativos são prejudicados por causa da indefinição da reforma tributáriaChega este período do ano e as empresas começam a se preparar para 2021 – um dos principais pontos que […]