10 de julho de 2020

Câmara aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. […]
8 de julho de 2020

Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemia

O presidente  Jair Bolsonaro sancionou, com 13 vetos, a Lei 14.020/20, que permite a redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos durante a […]
3 de julho de 2020

Proposta congela taxa de câmbio para tributação de importados em 2020

O Projeto de Lei 3585/20 congela taxa de câmbio utilizada para cobrar tributos sobre mercadorias importadas em 2020. Pelo texto, todas as transações de 15 de […]
2 de julho de 2020

Crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas […]
26 de junho de 2020

Câmara aprova MP que altera regras para assembleias gerais em empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), em sessão virtual, a Medida Provisória 931/20, que prorroga o prazo para as empresas e cooperativas […]
17 de junho de 2020

Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo

As regras gerais do Registro Público de Empresas foram consolidadas em um só documento público. Nesta segunda-feira (15/6), foi publicada no Diário Oficial da União a […]
9 de junho de 2020

Redução de salário em acordos individuais serão avaliados

Quando passar a epidemia de Covid-19, a Justiça do Trabalho deve receber muitas ações questionando a redução de jornada e salário feita por meio de acordos […]
9 de junho de 2020

Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base […]
9 de junho de 2020

Como ficará a situação das empresas que suspenderam os contratos

Na última semana a Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, teve sua vigência prorrogada por mais dois […]
2 de junho de 2020

Novas regras do crédito para folha de pagamento durante a pandemia

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira (1º), em debate no Congresso Nacional, que serão feitas mudanças nas regras do Programa Emergencial […]
29 de maio de 2020

Votada a MP para reduzir salário e jornada de trabalho

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 936/20, na forma do parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A matéria, que será […]
28 de maio de 2020

Aprovado projeto que facilita a negociações de dívidas para microempresas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em sessão virtual, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20, do deputado Marco Bertaiolli […]
23 de maio de 2020

Linha de crédito até R$ 50 mil para profissionais liberais

O Senado deve votar na próxima semana a criação de uma linha de crédito especial para profissionais liberais autônomos prejudicados pela pandemia do coronavírus. A proposta […]
20 de maio de 2020

Crédito para pequena empresa durante pandemia

A sanção da lei que concede uma linha de crédito para que pequenas e microempresas minimizem os impactos econômicos da pandemia pelo coronavírus foi comemorada pelos […]
15 de maio de 2020

Aprovada a Prorrogação de prazos dos parcelamentos do Simples Nacional

Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje (15/5), a Resolução CGSN nº […]
2 de maio de 2020

CFC apresenta uma série de sugestões à Receita Federal do Brasil

A visão do Conselho Federal (CFC) e dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) sobre os sistemas e serviços da Receita Federal do Brasil (RFB) foi apresentada, […]
1 de maio de 2020

ECD e ECF Mudanças e prazos de entrega para 2020

A ECD e ECF 2020 trazem algumas novidades. O prazo de entrega para as obrigações também deve ser acompanhado com atenção para evitar multas. A partir […]
1 de maio de 2020

Trabalhadores com redução de jornada receberão auxílio em maio

Cerca de 3,5 milhões de trabalhadores formais que tiveram contratos de trabalho suspensos ou redução e jornada e salários de 25%, 50% ou 70%, como prevê […]
30 de abril de 2020

MP reduz burocracia para empréstimos em bancos públicos

Menos burocracia para empresas pedirem empréstimos a bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, durante a pandemia. A determinação consta de uma medida provisória […]
24 de abril de 2020

Projetos limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial

Projetos de lei que aguardam votação no Senado buscam impor limites aos altos juros cobrados por instituições financeiras, em especial no cartão de crédito e no […]
23 de abril de 2020

Projeto de Crédito para pequenas empresas durante pandemia

Está agendada para as 16h desta quinta-feira (23) a votação do Projeto de Lei 1.282/2020, do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micros […]