13 de maio de 2022
Contribuintes com dívida ativa devem acessar o Portal Regularize para aderir ao Relp. Os contribuintes em dívida ativa inscrita na União também podem aderir ao Programa […]
11 de maio de 2022
Ministro da economia quer entregar versão mais enxuta do projeto que atualiza tabela do Imposto de Renda para desonerar empresas. O governo federal deve apresentar uma […]
6 de maio de 2022
Especialista explica quais empresas devem entregar a ECD 2022. A Escrituração Contábil não foi sempre em sua versão digital e não foi há tanto tempo que […]
3 de maio de 2022
Comitê Gestor do Simples Nacional acaba de anunciar a prorrogação do prazo de adesão ao Relp para 31 de maio O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) se […]
29 de abril de 2022
Atualmente, é muito difícil encontrar uma empresa que não possua nenhum tipo de ação judicial questionando exigências tributárias reputadas como indevidas. O uso das denominadas “teses […]
25 de abril de 2022
De acordo com a Receita Federal, o Relp implicará em renúncia fiscal e, portanto, o governo precisará publicar medida compensatória. A Receita Federal voltou atrás e […]
22 de abril de 2022
No artigo de hoje, ao invés de tratar acerca de alguma das modalidades de reorganização tributária, quero compartilhar uma constatação pessoal de ordem empírica, que tenho […]
19 de abril de 2022
Equipe econômica estuda antecipar parte da reforma tributária e corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física ainda neste ano. O ministro da Economia, Paulo […]
15 de abril de 2022
Neste artigo, entenda como a escrituração simplificada passa a ser uma opção para o contribuinte. O Governo Federal, ao publicar a chamada Lei da Liberdade Econômica […]
12 de abril de 2022
A empresa cometeu um erro ao mudar o seu regime de tributação para o de competência, em vez do regime de caixa, já adotado em exercícios […]
8 de abril de 2022
Se seu filho for universitário e completou 25 anos durante o ano de 2021 pode ser considerado dependente. De acordo com a legislação pode ser considerado […]
6 de abril de 2022
Empresas de pequeno porte não optantes pelo Simples Nacional também poderão optar pelo Relp. A Receita Federal ampliou o rol de empresas que poderão aderir ao […]
1 de abril de 2022
Atuando como intermediários na relação que se estabelece entre os contribuintes e Municípios, Estados, Distrito Federal e União, a performance dos profissionais de direito e de contabilidade se […]
29 de março de 2022
Contribuintes poderão aderir ao Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional até o dia 29 de abril. A Resolução CGSN nº 166, que dispõe sobre […]
25 de março de 2022
Os Microempreendedores Individuais têm direitos trabalhistas e podem receber aposentadoria. Entenda regras. A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é um direito reservado […]
21 de março de 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193, que institui um programa de renegociação de dívidas para pequenas […]
18 de março de 2022
Saiba quais são as novidades do Imposto de Renda de Pessoa Física 2022 Apesar da impressão de que a norma que baixou a regulamentação, a Instrução […]
15 de março de 2022
Atualmente, pelo portal e-CAC, temos acesso em minutos sobre o resultado do processamento da declaração. Ainda é emocionante, para mim, consultar a declaração de Imposto de […]
4 de março de 2022
O Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é uma taxa cobrada nas operações e prestações interestaduais O presidente do Tribunal de […]
4 de março de 2022
Nesta segunda-feira (7), os nascidos antes de 1968 e empresas abertas antes deste ano poderão agendar os saques Se você tem dinheiro ‘esquecido’ em bancos, saiba […]
25 de fevereiro de 2022
Nos últimos tempos, a categoria MEI (Microempreendedor Individual) foi uma das que mais cresceu em todo o Brasil. Neste ano, esta categoria poderá passar por algumas […]