22 de julho de 2021
Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da […]
20 de julho de 2021
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (17) que iniciou o Projeto Cartas 2021. O objetivo é alertar os contribuintes que caíram na malha fina do imposto […]
17 de julho de 2021
A contabilidade é a ciência que estuda e registra os fatos que afetam o patrimônio de uma entidade. Por meio dela que conseguimos saber a evolução […]
15 de julho de 2021
O início da obrigatoriedade da DCTFWeb para as pessoas físicas e jurídicas foi prorrogado para fatos geradores que ocorrerem a partir de outubro de 2021. O […]
10 de julho de 2021
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), proposta que permite aos contribuintes em débito com o Fisco quitar as […]
9 de julho de 2021
O texto da reforma tributária prevê que lucros e dividendos distribuídos pelas empresas passarão a ser tributados em 20% na fonte no Imposto de Renda de […]
3 de julho de 2021
Receita Federal publicou nesta quinta-feira, 1º de julho de 2021, a Portaria RFB nº 52/2021, que estabelece regras para o fornecimento de informações para fins de concessão […]
1 de julho de 2021
Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e benefícios […]
25 de junho de 2021
Recente decisão do STF declarou inconstitucionais dois dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança, o que permite a concessão de liminar para a compensação de […]
24 de junho de 2021
“É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).” Foi essa […]
17 de junho de 2021
A cobrança do Diferencial de Alíquotas de ICMS não está garantida pela mera previsão constitucional, sendo necessária autorização de lei complementar, pois por meio dessa que […]
14 de junho de 2021
Começou em 01/06/2021 o prazo para adesão ao novo acordo de renegociação especial de dívidas para contribuintes que têm débitos em litígio com a União. Os […]
11 de junho de 2021
Empresas interessadas em receber os valores que a União precisará devolver por ter cobrado ICMS da base de cálculo PIS e Cofins poderão solicitar a antecipação para gestoras e bancos de investimento. Essa […]
3 de junho de 2021
O Portal SPED publicou a versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, com destaque para desobrigatoriedade de envio de EFD-Reinf “sem movimento” para os contribuintes do 3° […]
1 de junho de 2021
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que suspende o pagamento de impostos federais por microempresas e empresas […]
29 de maio de 2021
O ministro da Economia, Paulo Guedes participou nesta terça-feira (25) de um evento do BTG Pactual, onde afirmou que a reforma tributária será “muito simples” e […]
26 de maio de 2021
É comum que exista a mistura das contas da pessoa física e pessoa jurídica em várias empresas. Mas quais os riscos para o negócio? E para […]
20 de maio de 2021
Com lançamento na última segunda-feira (17), aquele que precisar agendar o atendimento de serviços presenciais poderá fazê-lo pelo novo aplicativo desenvolvido junto ao Serviço Federal de […]
18 de maio de 2021
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (13) que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União terá que […]
15 de maio de 2021
Receita Federal iniciou um programa de comunicação a mais de 58 mil empresas sobre divergências encontradas entre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e outras informações existentes […]
13 de maio de 2021
Conforme notícia divulgada neste Portal em 25/03/2021, a Resolução CGSN 158/2021 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional e no Simei, para os períodos […]