12 de janeiro de 2021

eSocial: Veja as principais novidades e calendário para 2021

O envio das informações dos empregados e estagiários foi unificado por meio do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) que […]
8 de janeiro de 2021

Começou o prazo para impugnação de quem caiu na Malha Fina do IR

Desde ontem 7/01 o contribuinte que teve sua declaração retida em malha e não concordar com os valores lançados, poderá apresentar sua impugnação (defesa) por meio […]
6 de janeiro de 2021

Saiba como fica a contribuição do MEI em 2021

Diante da nova realidade causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), responsável pela perda do trabalho para muitos, é comum encontrar o exemplo de pessoas que ficaram sem renda, […]
30 de dezembro de 2020

Mais de 270 mil empresas têm pendências com o Estado do ES

O mês de janeiro, que já está batendo à porta, vai ser de regularização de pendências para empresas que optarem pelo Simples Nacional (SN). Ao todo, […]
29 de dezembro de 2020

Regularização de dívidas tributárias e crédito para empresas estão entre aprovações em 2020

Embora editada antes da pandemia, uma medida provisória aprovada pela Câmara em 2020 ajudará a reforçar o caixa da União, regulamentando a negociação de dívidas tributárias. […]
26 de dezembro de 2020

Aprovado texto-base do novo marco legal do mercado de câmbio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do Projeto de Lei 5387/19, do Poder Executivo, que muda várias regras cambiais, abrindo espaço para […]
23 de dezembro de 2020

Câmara aprova aumento de recursos para fundo que garante empréstimo a pequenos negócios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 5029/20, do Senado, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações […]
19 de dezembro de 2020

Simples Nacional: Guedes estuda adiar pagamento de tributos 2021

Por conta da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, o governo nacional tem buscado alternativas para contornar a situação. Uma das formas de atenuar a […]
16 de dezembro de 2020

Pix já foi usado por 46 milhões de brasileiros em 1 mês de funcionamento

Com um mês de funcionamento, o Pix, sistema de transferências instantâneas lançado pelo Banco Central, já tem mais de 114 milhões de chaves cadastradas por 48,8 […]
12 de dezembro de 2020

Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade

Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a Contribuição […]
8 de dezembro de 2020

Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX

O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, serviço que está sob […]
4 de dezembro de 2020

Economia tributária é possível com planejamento e o momento é agora

Sabemos da altíssima carga tributária que nos assola, das exigências por parte do fisco para o cumprimento de inúmeras obrigações acessórias e muitas com alto grau […]
2 de dezembro de 2020

Relator fixa prazo máximo de dez anos para empresa ser considerada startup

O deputado Vinicius Poit (Novo-SP), relator do marco legal das startups (PLP 146/19 e outros), fixou em até dez anos o prazo para que uma empresa […]
26 de novembro de 2020

Senado aprova nova Lei de Falência

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências. Entre outras medidas, a proposta aprovada […]
26 de novembro de 2020

Novas regras para o registro de empresa

A IN 81 revogou uma série de Instruções Normativas, consolidando o regramento do registro de empresa, e atualizando os manuais de registro. Ela pode ser acessada […]
20 de novembro de 2020

Ministério da Economia revisa para baixo a previsão de déficit primário neste ano

O Ministério da Economia revisou para baixo, pela primeira vez neste ano, a previsão do déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência […]
17 de novembro de 2020

Salário mínimo pode chegar a R$ 1.087 em 2021 com base nas projeções da inflação

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou nesta terça-feira (17) que elevou de 2,35% para 4,10% a estimativa de inflação de 2020 […]
13 de novembro de 2020

Brasil dobra o número de contratos intermitentes em dois anos

Em dois anos, o número de trabalhadores contratados na modalidade de trabalho intermitente no Brasil dobrou. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
11 de novembro de 2020

Chega à Câmara projeto aprovado pelo Senado que prevê autonomia do Banco Central

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19 determina a autonomia operacional do Banco Central (BC), com diretores com mandatos fixos de quatro anos, regras para nomeação […]
6 de novembro de 2020

Sucessão do Presidente da Câmara pode afetar reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está preocupado com a possibilidade de a campanha pela sucessão da Mesa, em fevereiro do […]
5 de novembro de 2020

Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas […]