13/11/2020 13/11/2020Brasil dobra o número de contratos intermitentes em dois anosEm dois anos, o número de trabalhadores contratados na modalidade de trabalho intermitente no Brasil dobrou. Os dados são do […]
11/11/2020 11/11/2020Chega à Câmara projeto aprovado pelo Senado que prevê autonomia do Banco CentralO Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19 determina a autonomia operacional do Banco Central (BC), com diretores com mandatos fixos […]
06/11/2020 06/11/2020Sucessão do Presidente da Câmara pode afetar reforma tributáriaO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está preocupado com a possibilidade de a campanha pela […]
05/11/2020 05/11/2020Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setoresO Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para […]
31/10/2020 31/10/2020Projeto acaba com limitações legais para atuação de empresa simples de créditoO Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/20 permite que as Empresas Simples de Crédito (ESCs) possam ser controladas por pessoas […]
27/10/2020 27/10/2020eSocial simplificado: Confira o novo calendário de implantaçãoApós anunciar o eSocial simplificado, o governo atualizou o cronograma de implantação do sistema por meio da Portaria Conjunta SEPRT/RFB […]
23/10/2020 23/10/2020Projeto do governo cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovadorO Projeto de Lei Complementar 249/20 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo, […]
21/10/2020 21/10/2020Planos corporativos são prejudicados por causa da indefinição da reforma tributáriaChega este período do ano e as empresas começam a se preparar para 2021 – um dos principais pontos que […]
18/10/2020 18/10/2020Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemiaA Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (20) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular […]
15/10/2020 15/10/2020Banco Central já registrou o cadastro de 30 milhões de chaves do PIXDe acordo com o Banco Central, até às 18h desta terça-feira (13), já foram registrada 30 milhões de “chaves” de […]