20/11/2020 20/11/2020Ministério da Economia revisa para baixo a previsão de déficit primário neste anoO Ministério da Economia revisou para baixo, pela primeira vez neste ano, a previsão do déficit primário do governo central […]
13/11/2020 13/11/2020Brasil dobra o número de contratos intermitentes em dois anosEm dois anos, o número de trabalhadores contratados na modalidade de trabalho intermitente no Brasil dobrou. Os dados são do […]
31/10/2020 31/10/2020Projeto acaba com limitações legais para atuação de empresa simples de créditoO Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/20 permite que as Empresas Simples de Crédito (ESCs) possam ser controladas por pessoas […]
18/10/2020 18/10/2020Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemiaA Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (20) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular […]
15/10/2020 15/10/2020Banco Central já registrou o cadastro de 30 milhões de chaves do PIXDe acordo com o Banco Central, até às 18h desta terça-feira (13), já foram registrada 30 milhões de “chaves” de […]
10/10/2020 10/10/2020Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintesO Projeto de Lei 4660/20 autoriza o contribuinte com direito a restituição ou ressarcimento de tributos federais, inclusive decorrente de […]
29/09/2020 29/09/2020STJ Mantém decisão que estabeleceu que o ICMS a ser excluído da base do PIS/CONFINS é o da nota fiscalA Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra decisão do TRF4. No acórdão recorrido, os desembargadores do TRF4 afirmaram que o […]
19/09/2020 19/09/2020Webinar sobre medidas econômicas em apoio às micro e pequenas empresasAinda estão abertas as inscrições para o webinar “Ações para a retomada econômica dos pequenos negócios”. O evento on-line será […]
17/09/2020 17/09/2020Projeto estimula participação de pequenas e microempresas em licitaçõesO senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PLP 234/2020) com o intuito de estimular a contração de pequenas e […]
28/08/2020 28/08/2020Bancos, agronegócio e comércio reivindicam mudanças na reforma tributáriaEm audiência virtual nesta quinta-feira(27), o setor financeiro e o setor de seguros pediram à Comissão Mista da Reforma Tributária […]