31/07/2021
A partir do cruzamento de informações, foi identificado que empresas não optantes pelo Simples Nacional têm informado indevidamente a condição […]
31/07/2021
A Receita Federal afirma ter publicado uma orientação interna para suspender autuações que estejam relacionadas à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e […]
22/07/2021
Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA […]
24/06/2021
“É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre […]
17/06/2021
A cobrança do Diferencial de Alíquotas de ICMS não está garantida pela mera previsão constitucional, sendo necessária autorização de lei […]
14/06/2021
Começou em 01/06/2021 o prazo para adesão ao novo acordo de renegociação especial de dívidas para contribuintes que têm débitos […]
11/06/2021
Empresas interessadas em receber os valores que a União precisará devolver por ter cobrado ICMS da base de cálculo PIS e Cofins poderão solicitar a antecipação para […]
03/06/2021
O Portal SPED publicou a versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, com destaque para desobrigatoriedade de envio de EFD-Reinf “sem […]
01/06/2021
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que suspende o pagamento de […]
29/05/2021
O ministro da Economia, Paulo Guedes participou nesta terça-feira (25) de um evento do BTG Pactual, onde afirmou que a […]
