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01/09/2020 01/09/2020Proposta de Orçamento reforça teto dos gastos e prevê salário mínimo de R$ 1.067O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021 reforça o teto dos gastos da União, sugere a retomada do […]
08/07/2020 08/07/2020Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemiaO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 13 vetos, a Lei 14.020/20, que permite a redução de salários e jornadas e […]
02/07/2020 02/07/2020Crédito para pequenas e médias empresas pagarem saláriosO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito […]
09/06/2020 09/06/2020Redução de salário em acordos individuais serão avaliadosQuando passar a epidemia de Covid-19, a Justiça do Trabalho deve receber muitas ações questionando a redução de jornada e […]
01/05/2020 01/05/2020Trabalhadores com redução de jornada receberão auxílio em maioCerca de 3,5 milhões de trabalhadores formais que tiveram contratos de trabalho suspensos ou redução e jornada e salários de […]
10/04/2020 10/04/2020Centrais sindicais são admitidas em ação contra a Medida Provisória 936O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores […]
07/04/2020 07/04/2020MP que reduz salários e suspende contratos pode ser alvo de contestaçõesPara evitar demissões em massa em meio à paralisação da economia por conta da pandemia de coronavírus, a Medida Provisória […]
28/12/2019 28/12/2019eSocial: Envio do 13º Salário “Sem Movimento”O envio das informações sobre o 13º Salário ao eSocial (para quem tinha movimentação) venceu na última sexta-feira (20/12/2019). Entretanto, muitas dúvidas surgiram para […]