11/12/2019
Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades […]
09/12/2019
A partir das 9 horas desta segunda-feira, 9 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do […]
03/12/2019
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração […]
26/11/2019
A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do […]
22/11/2019
Em meio às incertezas se o eSocial continuaria em vigor ou não, foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro […]
19/11/2019
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, informou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que está monitorando de perto […]
15/11/2019
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, […]
14/11/2019
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa […]
08/11/2019
A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do processo de combate à falta de recolhimento de […]
07/11/2019
empresa optante pelo Simples Nacional, que auferir receitas decorrentes da revenda de mercadorias sujeitas à tributação monofásica (tributação concentrada na origem) do […]
