24/12/2019
Foi publicada ontem (23/12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.917, que trata do atendimento prestado […]
20/12/2019
A Instrução Normativa RFB n° 1.585, de 2019, publicada em 20/12/2019, regulamenta a isenção do Imposto sobre a Renda (IR) […]
19/12/2019
No site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) é possível consultar, emitir 2ª via e confirmar autenticidade […]
13/12/2019
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/2019, que garante a representatividade das microempresas e […]
11/12/2019
Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades […]
09/12/2019
A partir das 9 horas desta segunda-feira, 9 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do […]
03/12/2019
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração […]
26/11/2019
A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do […]
22/11/2019
Em meio às incertezas se o eSocial continuaria em vigor ou não, foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro […]
19/11/2019
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, informou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que está monitorando de perto […]