28/01/2019 28/01/2019Instrução Normativa de contribuições previdenciárias é alteradaFoi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, […]
21/01/2019 21/01/2019Homologação do sistema de Loja Franca de Fronteira TerrestreNo final de 2018, a Receita Federal concluiu a homologação do sistema Loja Franca de Fronteira Terrestre. O desenvolvimento desse sistema […]
15/01/2019 15/01/2019Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física torna-se obrigatórioO Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, […]
07/01/2019 07/01/2019Manual de Procedimento AmigávelO Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), […]
05/01/2019 05/01/2019Reforma da Previdência para Retomada do CrescimentoA reforma da Previdência, privatizações e simplificação tributária serão a essência da atuação do governo na retomada do crescimento do […]
02/01/2019 02/01/2019Aumento do Salário Mínimo e o Impacto na EconomiaO novo presidente Jair Bolsonaro, assinou o decreto aumentando o salário mínimo de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro […]