03/10/2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estabeleceu novas regras para contribuintes pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida […]
29/09/2020
A Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra decisão do TRF4. No acórdão recorrido, os desembargadores do TRF4 afirmaram que o […]
25/09/2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do […]
23/09/2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 982/20, que amplia o uso da conta poupança social […]
19/09/2020
Ainda estão abertas as inscrições para o webinar “Ações para a retomada econômica dos pequenos negócios”. O evento on-line será […]
17/09/2020
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PLP 234/2020) com o intuito de estimular a contração de pequenas e […]
11/09/2020
A Receita Federal anunciou o início da operação malha fina da pessoa jurídica 2020 para identificar falta de escrituração de […]
10/09/2020
A Consultoria Legislativa da Câmara produziu cinco estudos que ajudam a compreender as propostas de reforma tributária em tramitação no […]
08/09/2020
A implantação do e-Social foi suspensa por prazo indeterminado nesta sexta-feira (4), conforme determinação da Receita Federal do Brasil e […]
07/09/2020
A Receita Federal abriu um edital para programa de parcelamento de dívidas tributárias de pequeno valor. Segundo o programa, dívidas de até 60 salários […]