08/01/2021 08/01/2021Começou o prazo para impugnação de quem caiu na Malha Fina do IRDesde ontem 7/01 o contribuinte que teve sua declaração retida em malha e não concordar com os valores lançados, poderá […]
29/12/2020 29/12/2020Regularização de dívidas tributárias e crédito para empresas estão entre aprovações em 2020Embora editada antes da pandemia, uma medida provisória aprovada pela Câmara em 2020 ajudará a reforçar o caixa da União, […]
19/12/2020 19/12/2020Simples Nacional: Guedes estuda adiar pagamento de tributos 2021Por conta da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, o governo nacional tem buscado alternativas para contornar a situação. […]
16/12/2020 16/12/2020Pix já foi usado por 46 milhões de brasileiros em 1 mês de funcionamentoCom um mês de funcionamento, o Pix, sistema de transferências instantâneas lançado pelo Banco Central, já tem mais de 114 […]
23/10/2020 23/10/2020Projeto do governo cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovadorO Projeto de Lei Complementar 249/20 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo, […]
29/09/2020 29/09/2020STJ Mantém decisão que estabeleceu que o ICMS a ser excluído da base do PIS/CONFINS é o da nota fiscalA Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra decisão do TRF4. No acórdão recorrido, os desembargadores do TRF4 afirmaram que o […]
25/09/2020 25/09/2020Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípiosO presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do […]
03/04/2020 03/04/2020Calendário de restituição do Imposto de Renda está mantidoO secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo decidiu manter o cronograma de […]
31/03/2020 31/03/2020Prazo extra para entrega das declarações do Imposto de RendaO presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu a prorrogação do prazo de entrega da […]
02/03/2020 02/03/2020Já foram entregues mais de 300 mil declarações do IRPFA expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam entregues. Prazo vai até o dia 30 de abril. A […]