06/01/2020
Brasília – As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o Simples Nacional – regime tributário especial para […]
24/12/2019
Foi publicada ontem (23/12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.917, que trata do atendimento prestado […]
20/12/2019
A Instrução Normativa RFB n° 1.585, de 2019, publicada em 20/12/2019, regulamenta a isenção do Imposto sobre a Renda (IR) […]
19/12/2019
No site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) é possível consultar, emitir 2ª via e confirmar autenticidade […]
09/12/2019
A partir das 9 horas desta segunda-feira, 9 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do […]
07/11/2019
empresa optante pelo Simples Nacional, que auferir receitas decorrentes da revenda de mercadorias sujeitas à tributação monofásica (tributação concentrada na origem) do […]
22/10/2019
Alertas têm sido feitos por meio de cartas, que começaram a ser enviadas em outubro. Caso o contribuinte não regularize […]
16/09/2019
A Receita Federal disponibilizou hoje, 16 de setembro, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index) o serviço de abertura de Dossiê Digital de […]
09/09/2019
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse nesta quarta-feira (4/9), durante a abertura do V Seminário […]
25/07/2019
Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de […]
