02/12/2020
O deputado Vinicius Poit (Novo-SP), relator do marco legal das startups (PLP 146/19 e outros), fixou em até dez anos […]
26/11/2020
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências. […]
14/08/2020
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada no […]
01/05/2020
A ECD e ECF 2020 trazem algumas novidades. O prazo de entrega para as obrigações também deve ser acompanhado com […]
30/04/2020
Menos burocracia para empresas pedirem empréstimos a bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, durante a pandemia. A […]
24/04/2020
Projetos de lei que aguardam votação no Senado buscam impor limites aos altos juros cobrados por instituições financeiras, em especial […]
23/04/2020
Está agendada para as 16h desta quinta-feira (23) a votação do Projeto de Lei 1.282/2020, do Senado, que concede uma […]
31/01/2020
O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa […]
20/12/2019
A Instrução Normativa RFB n° 1.585, de 2019, publicada em 20/12/2019, regulamenta a isenção do Imposto sobre a Renda (IR) […]
19/11/2019
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, informou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que está monitorando de perto […]
