27/10/2020
Após anunciar o eSocial simplificado, o governo atualizou o cronograma de implantação do sistema por meio da Portaria Conjunta SEPRT/RFB […]
23/10/2020
O Projeto de Lei Complementar 249/20 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo, […]
21/10/2020
Chega este período do ano e as empresas começam a se preparar para 2021 – um dos principais pontos que […]
18/10/2020
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15/10/2020
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10/10/2020
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07/10/2020
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03/10/2020
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29/09/2020
A Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra decisão do TRF4. No acórdão recorrido, os desembargadores do TRF4 afirmaram que o […]
25/09/2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do […]